TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Justiça determina que empresa cumpra o Estatuto do Idoso

Preso homem que deu 6 tiros na cabeça da ex-mulher

TJ condena condutor embriagado por atropelamento

Motorista indenizará Estado por colidir em viatura policial

TJ nega recurso de motorista que mutilou pedestre em racha

Possível compensação de valores em embargos à execução

PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

Juiz aguarda parecer sobre indulto para Vilma Martins

Juiz recebe inquérito contra médicos

Seios falsos revelam tentativa de fraude em vestibular na Rússia

Mulher recebe mais de US$ 500 mil de indenização da Igreja

DF tem 71% dos bacharéis reprovados em exame da OAB

Quase 1 milhão de pessoas limpam o nome em julho, diz SPC

Cerca de 923 mil pessoas conseguiram regularizar suas dívidas em julho, de acordo com dados do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).

É possível alterar o índice de correção monetária em contratos de locação?

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Nova obra analisa o funcionamento dos tribunais e a admissibilidade recursal

Sócia do Goulart & Lamb Advogados apresenta um novo olhar sobre a admissibilidade de recursos especiais e extraordinários

Homem é condenado a 34 anos de prisão por estupro e tentativa de feminicídio

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade

Júri realizado na Capital condena homem pela morte de policial militar

Pena fixada em mais de 20 anos de reclusão

Especialista alerta que decisão do STF pode prejudicar produção brasileira

Para o presidente da Marpa - Marcas e Patentes, Valdomiro Soares, a ação que aumentaria o prazo das patentes em 10 anos poderia prejudicar a economia nacional.

Técnicos devem apresentar nesta terça a Paulo Guedes proposta final sobre texto da Previdência

Os técnicos do Ministério da Economia devem apresentar ao ministro Paulo Guedes a proposta final sobre o texto da reforma da Previdência.